Aposentado ou Pensionista
Portador de Doença Grave Incluída na Lei 7.713/88. É seu direito. Fique livre do Imposto de renda.
Isenção de Imposto de Renda.
Como Funciona e quem tem direito?
A Lei n° 7.713/88 assegura a isenção de Imposto de Renda aos contribuintes com algum problema de saúde grave, que recebem aposentadoria, pensão ou reforma (caso de militar), bem como proventos de aposentadorias motivadas por acidente em serviço ou moléstia profissional.
Vamos te ajudar a ficar livre do Imposto de Renda em duas etapas:
Solicitar a Isenção de Imposto de Renda
Reunidos todos os requisitos para obter a isenção do imposto, acionamos nosso parceiro jurídico especializado somente nesse tipo de ação e solicitamos uma liminar, que costuma ser aceita em até 90 dias, cessando a cobranças do imposto de renda retido na fonte. Desta forma, você para de pagar o imposto indevido em pouco tempo. Após a liminar, continuamos acompanhando o caso até a sentença final.
Solicitar restituição dos valores pagos indevidamente
Além de solicitar o fim das cobranças, também solicitamos a restituição de todos os valores pagos indevidamente, com juros e correção monetária. Você poderá receber os valores pagos indevidamente de até 5 anos! Para saber o valor exato, precisamos saber a data da sua aposentadoria e também do primeiro diagnóstico.
Nossos Números
Somos pioneiros na Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas
Fale agora mesmo com um dos nossos consultores
e saiba se você tem direito a isenção do imposto de renda e retroativos pagos indevidamente.
Quais são as doenças que dão direito à Isenção?
Abaixo estão listadas as doenças que dão o direito à isenção do imposto de renda. Importante ressaltar que de acordo com a justiça não é necessário estar com a doença no momento, ou seja, mesmo casos já curados não importando a data da doença.
- Neoplasia Maligna (Câncer)
- Cardiopatia Grave (Infarto / Ponte de Safena / Ponte de Mamária / Cardiopatia Isquêmica / Stents / Angioplastia / etc.)
- Cegueira (inclusive somente de um olho)
- Paralisia Irreversível e Incapacitante (Paraplegia / Tetraplegia / Amputações / etc.)
- Alienação Mental (Alzheimer / Demência / Esquizofrenia / etc.)
- Doença de Parkinson
- Aposentadorias motivadas por acidente em serviço
- AIDS (inclusive portadores assintomáticos do vírus HIV)
- Moléstias Profissionais (Doenças decorrentes do trabalho)
- Espondilite / Espondiloartrose Anquilosante
- Nefropatia Grave (Problema grave nos rins)
- Hepatopatia Grave (Problema Grave no fígado)
- Hanseníase
- Doença de Paget
- Contaminação por Radiação
- Esclerose Múltipla
- Tuberculose Ativa
Casos de Sucesso
Abraços e gratidão 🙏
Na mídia
“A AIEC Brasil é uma associação que ajuda aposentados e pensionistas a obterem a isenção do imposto de renda por terem alguma enfermidade presente na lei 7713/88. O pocesso é todo digital e o requerente tem acesso a todas as etapas com muita rapidez e transparência.”
